Análise do Plano de Ação sobre Gênero

Por Shannon Greene, Pesquisadora do EmpoderaClima

Depois de quase duas semanas de extensas negociações sobre o clima na COP25 de Madrid em dezembro de 2019, um dos maiores resultados da conferência foi que os governos irão adotar um novo Plano de Ação sobre Gênero (GAP).

O GAP atualizado baseia-se progressivamente sobre o Plano de Ação sobre Gênero anterior e o Programa de Trabalho em Lima, além de reconhecer muitas das preocupações levantadas pela sociedade civil e pela Constituinte de Mulheres e Gênero durante a conferência, incluindo pedidos de um foco maior nas implementações de soluções climáticas justas e de maior escala relacionadas ao gênero.

Estas versões otimizadas do Programa de Trabalho em Lima e do Plano de Ação sobre Gênero visam criar um quadro para acelerar a implementação de políticas e ações climáticas responsáveis ao gênero, assim como “sustentar uma participação completa, igualitária e significativa das mulheres no processo da UNFCCC”. Leia o rascunho aqui.

Ainda que um plano progressivo foi no fim efetuado, o processo enfrentou dúvidas. As negociações atrasaram devido a desafios e desentendimentos em relação à linguagem já aprovada anteriormente, orçamentos e meios de implementação. Muitos temeram que a COP25 fosse infrutífera nas decisões sobre gênero.

Depois de uma mobilização intensa da sociedade civil e de grupos de mulheres e gênero, as partes concordaram com um plano que incluísse linguagem de direitos humanos e evoluísse o primeiro Plano de Ação sobre Gênero e o Programa de Trabalho em Lima;

“Em comparação ao GAP inicial, as novas atividades dão a oportunidade de transitar de forma significativa para construção de capacidade e implementação otimizada de ação climática responsável ao gênero em todos os níveis, incluindo, por exemplo, a divulgação de soluções tecnológicas responsáveis ao gênero e a preservação de conhecimentos e práticas locais, indígenas e tradicionais em diferentes setores” disse Ndivile Mokoena, do GenderCC – Mulheres por Justiça Climática do sul da África.

Apesar da COP25 não ter sido vista como um sucesso em grande escala, o Plano de Ação sobre Gênero foi certamente uma vitória para os grupos de mulheres e gênero. Entretanto, ainda há muito o que fazer para assegurar a sanção dos direitos humanos e da igualdade de gênero. Os países estão sendo pressionados para assinar e implementar o Acordo de Paris para que a igualdade de gênero possa avançar com um aquecimento limite de 1,5 graus Celsius.

Devemos cobrar dos governos para garantir que eles ponham em prática o que concordaram em fazer: uma transição de gênero justa e imparcial, o reconhecimento dos direitos dos indígenas e encorajar uma participação completa, igualitária e significativa para avançar ações climáticas responsáveis ao gênero. Políticas centradas na liderança de mulheres, que compreendam os impactos do colonialismo e põe aqueles mais afetados - mulheres de cor, mulheres indígenas, pessoas com deficiência, grupos LGBTQI, refugiados, migrantes e jovens - na linha de frente é essencial para alcançar justiça climática.

Mesmo que muitas ações ainda sejam necessárias, o Plano de Ação sobre Gênero é certamente um passo na direção certa. Bridget Burns, Diretora do WEDO, comentou no GAP: “Nós sabemos que estamos longe da realidade. O GAP é uma ferramenta para avançar o progresso da igualdade de gênero e de soluções climáticas efetivas, mas a igualdade de gênero não vive no GAP. Ela é feita através de ações climáticas justas e audaciosas”.

Não podemos simplesmente continuar com o “negócio como sempre foi”. Precisamos de uma transição justa e imparcial para uma economia livre de carbono, caso contrário, o ciclo vai continuar e não surgirá nenhuma solução real. As mudanças climáticas não serão resolvidas com soluções a curto-prazo. Como colocou a jovem ativista Jamie Margolin, “Neste momento, líderes mundiais estão tentando solucionar a crise climática - um problema causado por colonialismo e capitalismo - com mais colonialismo e capitalismo. Isso é loucura”.  

O Plano de Ação sobre Gênero é um ótimo resultado da COP25, porém, como aprendemos das negociações, o processo da UNFCCC está longe da igualdade de gênero. Mulheres compuseram somente 39% das delegações nacionais, um decréscimo dos 40% de 2018. Ainda mais desconcertante é o fato que apenas 21% das mulheres lideraram suas delegações, que é, novamente, um decréscimo do ano anterior. De acordo com WEDO, se este padrão continuar, não iremos alcançar paridade de gênero nos chefes de delegação até 2068. Para conferir o infográfico, clique aqui.

Crédito da Foto: Women Gender Constituency