Edição Especial: Participação Feminina na UNFCCC

Crédito da foto: UNFCCC

Por Renata Koch Alvarenga, Diretora do EmpoderaClima

Com a COP25 chegando, discutir sobre participação feminina em fóruns internacionais como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é crucial, visto que mulheres têm um papel crítico no avançar das políticas e ações climáticas. Isto é verdadeiro não só a nível político, mas também a nível local, considerando seu conhecimento e liderança no desenvolvimento sustentável para suas comunidades.

A comunidade internacional, em sua maioria, tem reconhecido que as mulheres trazem soluções diversas para muitos desafios globais, incluindo mudanças climáticas, devido à sua posição e habilidades únicas. Especificamente, a UNFCCC tem se esforçado ao longo dos anos para incorporar a perspectiva de gênero em seus processos - considera-se incorporar a perspectiva de gênero como “considerar as preocupações e experiências das mulheres e dos homens uma dimensão íntegra do design, implementação, monitoramento e avaliação das políticas e programas em todas as esferas políticas, econômicas e sociais,” de acordo com um artigo técnico do Secretariado da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2016.

Em termos de participação real de mulheres em delegações nacionais nas COPs anuais, o progresso tem sido lento. De 2008 a 2016, o percentual de participação oscilou entre 30% e 36%, e na COP21 em Paris, onde o Acordo de Paris foi assinado, esse número baixou para 29%. Entretanto, a participação feminina nas Conferências sobre Mudanças Climáticas da ONU tem aumentado nos últimos anos. Na COP24, as mulheres representaram cerca de 40% do total de delegações nacionais.

A Organização de Mulheres para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (WEDO, na sigla em inglês) tem sido o principal ator na coleta deste tipo de dado nas negociações climáticas globais, o que culminou na iniciativa Gender Climate Tracker (Rastreador Climático de Gênero). Eles conseguem até mapear as regiões que possuem mais participação feminina: mulheres do Leste e Oeste Europeu, por exemplo, chegam a mais de 45% do total de participação feminina em negociações climáticas globais, enquanto mulheres da África e da Ásia-Pacífico contabilizam cerca de 35%.

Há também uma dificuldade com os esforços dos países. Ainda que 64 - de 190 - das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) dos países fazem alguma referência a gênero, somente 15 reconhecem mulheres como tomadoras de decisões vitais na criação de políticas para mudanças climáticas, como explica este artigo do EmpoderaClima sobre política climática com foco em igualdade de gênero e os NDCs.

Além disso, todos os 64 países que mencionam gênero e/ou mulheres nos seus Planos são Partes Não-Anexo I, ou seja, países em desenvolvimento, o que acaba associando gênero somente à vulnerabilidade e adaptação, e não a medidas de liderança e mitigação. Consequentemente, as mulheres também têm sido minoria em blocos regionais de negociação da UNFCCC e delegações nacionais, especialmente em países e regiões em desenvolvimento (como o grupo dos Países Menos Desenvolvidos - LDCs).

As iniciativas da UNFCCC e suas Partes em relação ao gênero levaram a poucas conquistas importantes através de negociações climáticas: o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero (2014) e o Plano de Ação sobre Gênero (2017), os quais serão introduzidos abaixo. No entanto, têm havido outros avanços importantes ao longo dos anos como o Acordo de Paris, que inclui linguagem de igualdade de gênero e empoderamento feminino na sua introdução. Um histórico minucioso dos avanços sobre gênero na UNFCCC pode ser encontrado no Guia de Bolso para Igualdade de Gênero da UNFCCC.

Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero

O Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero foi adotado na COP20, em um esforço para promover equilíbrio de gênero na UNFCCC e providenciar capacitação em políticas climáticas sensíveis ao gênero a um nível global. Foi adotado por um período inicial de dois anos, e depois estendido por mais três anos na COP22 em Marrakech.

O Programa requisitou, entre outras coisas, treinamento para representantes mulheres em processos da UNFCCC, um estudo técnico do Secretariado sobre implementação da perspectiva de gênero em todas as atividades relacionadas ao clima e um novo coordenador superior de questões de gênero no Secretariado de Mudanças Climáticas.

Plano de Ação sobre Gênero

O Plano de Ação sobre Gênero (GAP) da UNFCCC tem como foco o avanço da participação das mulheres em negociações climáticas a nível nacional e internacional. Ele também procura integrar a questão do gênero em ação climática em diversas áreas, destacando a importância da igualdade de gênero para políticas e ações climáticas efetivas.

O GAP foi adotado em 2017 na COP23 em Bonn, quando a discussão sobre gênero e clima finalmente evoluiu para a criação de um plano de ação que pudesse ajudar na implementação de decisões relacionadas ao gênero sob a Convenção sobre Mudanças Climáticas. 

COP25

A COP25 começará em breve e as discussões sobre gênero são uma grande prioridade para essa COP, presidida pelo Chile e sediada na Espanha. Tanto o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero como o Plano de Ação sobre Gênero serão reavaliados na Conferência, já que seus períodos de extensão expiram em 2019. Isso gera expectativas que as negociações na Espanha resultem em um novo programa de trabalho e um novo plano de ação, com um período de renovação de até 5 anos.

O Grupo de Mulheres e Gênero (WGC) é um dos nove grupos da UNFCCC, junto com outros como o grupo da sociedade civil jovem, YOUNGO. Para a COP25, a WGC estabeleceu suas principais demandas para as negociações de 2019, o que inclui entregar um Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero de 5 anos com um robusto Plano de Ação - compreensivo, focado e financiado, com o objetivo de ter um programa renovado com um foco a longo prazo.

Essas são algumas das ambições defendidas por grupos femininos na UNFCCC deste ano e que serão articuladas pela WGC na COP25. Ainda que a participação feminina tem aumentado, a lacuna de gênero, em todas as áreas da política climática, ainda existe.

EmpoderaClima está em Madrid para a COP25 e você pode acompanhar nossas Recapitulações Diárias para ficar atualizado com tudo relacionado à juventude, clima e gênero nas negociações climáticas, disponível aqui.