De Sharm el-Sheikh para Dubai: Aprendizados e Expectativas das Conferências do Clima

Nov 18

Por Taís Serra Montani, Pesquisadora da EmpoderaClima

Um dos eventos mais importantes e de maior visibilidade mundial no âmbito climático está chegando novamente: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP28. Presidida pelos Emirados Árabes Unidos e sediada em Dubai, é um evento com grandes expectativas e uma agenda envolvendo temas como financiamento climático, perdas e danos e grandes taxas de emissão de gases de efeito estufa.

As COPs, que fazem parte da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, acontecem desde 1995. A última COP foi em novembro de 2022 em Sharm el-Sheikh, no Egito, com a expectativa de ser a COP da implementação - a conferência em que as ideias seriam tiradas do papel e as soluções começariam a ser implementadas - e a concretização desse caráter de implementação dividiu muitas opiniões no final do evento. Além disso, foi uma importante oportunidade para países do Sul Global poderem tomar a liderança no debate sobre o clima e nas negociações internacionais, dada a presidência da Conferência em questão. Pode-se dizer que essa atenção ao Sul Global foi em parte atendida com algumas das resoluções que traremos a seguir, mas sempre há espaço para mais realizações!

Na segunda semana de COP, aconteceu o Gender Day da COP27, dia focado em discussões de gênero e justiça climática dentro do ambiente de negociações. Foi possível enaltecer a importância da atuação de mulheres em todos os níveis de ação - local, regional e global -, assim como reforçar a importância delas na criação da solução e os efeitos assimétricos que elas sofrem no contexto da crise climática.

Uma questão importante tratada na última conferência foi o financiamento climático sob a luz de gênero. A questão das finanças dirigidas ao clima com a interseccionalidade de gênero é muito baixa quando colocamos à mesa a importância de visualizarmos este grupo como chave para criação de soluções. Apenas 0,01% do financiamento climático da filantropia é dirigido dentro do campo de gênero e clima.

As finanças climáticas tiveram um grande fico na COP27- tratando de fundos e direcionamento da renda disponibilizada, em que se viu a importância de terem mulheres nestes debates e o direcionamento para proteção de mulheres na crise climática. Este tema não é novo nos debates, mas ganhou uma nova dimensão com o fundo de Perdas e Danos.

Um dos principais mecanismos de financiamento que foi negociado na COP do Egito foi o Fundo de Perdas e Danos. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, mencionou que a criação deste fundo foi “um passo importante em direção à justiça”. Esse acordo será responsável por auxiliar financeiramente países de maior vulnerabilidade aos desastres climáticos quando estes ocorram. A estrutura do fundo - quem serão os beneficiários e responsáveis por deixá-lo em dia ainda estão a ser definidos - provavelmente podemos esperar atualizações sobre o status do fundo já na COP28.

A última conferência também conseguiu finalizar a revisão intermediária do Plano de Ação de Gênero (GAP - inclusive temos um artigo original sobre o Plano aqui), iniciada na 56ª Edição dos Corpos Subsidiários da UNFCCC, também em 2022 (sendo um evento que ocorre entre as COPS com debates técnicos sobre clima). Foi relevante finalizar a revisão para definir os próximos passos da implementação do plano, assim como reforçar a necessidade de abordar a desigualdade de gênero dentro do debate. A revisão trouxe a adição de novas atividades dentro das áreas prioritárias do Plano - relacionadas à coerência e monitoramento.

Em relação às negociações, não podemos esquecer que a representatividade de mulheres nos espaços de conferências ambientais ainda precisa ser muito maior. Em 2021, na COP26, 33% dos corpos subsidiários (delegações dos países) eram compostos por mulheres. Esperava-se um aumento visível para o ano seguinte, mas a realidade foi que apenas 34% das delegações eram formadas por mulheres.

Mais uma vez se espera por um evento com mais participação ativa de mulheres nos corpos subsidiários - e que estas possam representar, de forma direta, os desafios que a desigualdade de gênero traz para o combate íntegro às mudanças climáticas.

Nós da EmpoderaClima temos grandes expectativas para a agenda de igualdade de gênero e diversidade na COP28. O papel da mulher é essencial em todos os níveis de ação climática, e essa inclusão e participação ativa deve ser tirada do papel e implementada de forma integral nos programas da UNFCCC. Já tivemos 27 edições da Conferência do Clima, e não há mais tempo para tratarmos da crise climática sem incluirmos 50% da população.

Em relação às expectativas mais específicas à COP28, o auxílio financeiro para países menos desenvolvidos é um assunto em alta esperado para a próxima conferência - com o desenrolar de mais detalhes sobre o Fundo de Perdas e Danos, por exemplo. As discussões sobre transição justa e os próximos passos do GAP também estão na lista - planejando a implementação dos pontos alterados no plano original e alinhamentos de estratégias para criar respostas mais efetivas. Ademais, como sempre, será imprescindível rever a manutenção da temperatura média terrestre (que, em 2022, fechou novamente em 1.5ºC).

Para a COP28, uma das maiores prioridades é realizar o “balanço global” (global stocktake, em inglês). Este balanço é um processo de análise da velocidade com que as nações estão de fato cumprindo as metas de redução das emissões de CO2 firmadas desde o Acordo de Paris. Global Stocktake pode ser a virada do que ainda parece nebuloso para as mitigações climáticas - frear radicalmente as emissões e conseguir enxergar um horizonte com maiores ambições sustentáveis.

A UNFCCC já disponibilizou diversos conteúdos interessantes sobre o balanço global e quais as expectativas do desenvolvimento deste plano já para esse ano. Você pode ler tudo aqui!