COP27 e Igualdade de Gênero: o que esperar

Por Taís Serra Montani and Annia Kline, Voluntários de Comunicação da EmpoderaClima

A COP27 começa na próxima semana em Sharm El-Sheikh, no Egito. As demandas por igualdade de gênero nas negociações climáticas são altas, uma vez que na conferência do ano passado as mulheres ocuparam apenas 33% de todos os cargos de órgãos constituídos. Uma tendência parecida foi encontrada na COP25 e na COP24, havendo falta de progresso na balança de gênero nos espaços globais de clima. A alta representação de homens nas conferências até agora tem aumentado tanto a frustração quanto as expectativas para o início da 27ª edição da COP deste novembro. A tão falada “COP Africana” pode ser o ponto de virada para esforços mais ambiciosos em direção à igualdade de gênero na ação climática.

Gênero e justiça climática têm uma conexão interseccional. Ações no âmbito climático e igualdade de gênero são termos cada vez mais comuns no mundo da política, entretanto, a ligação entre esses dois conceitos está constantemente mudando por conta de aprofundamentos das complexidades da sociedade e dos impactos que esta sofre com os resultados das mudanças climáticas.

Em suma, a justiça climática reconhece as vulnerabilidades únicas que grupos minorizados e sub representados enfrentam por causa das desigualdades globais, e o conceito define como esses grupos são, consequentemente, afetados desproporcionalmente pela crise climática. Por exemplo, meninas e mulheres em diversos países em desenvolvimento precisam ajudar suas famílias em períodos de seca, o que resulta em faltas na escola para preencher essas responsabilidades sociais.

Em alguns casos, essas mulheres precisam caminhar longas distâncias para ter acesso à água, e o cenário de vulnerabilidade fica mais complexo uma vez que são somadas as identidades interseccionais àqueles que pertencem à comunidade LGBTQIA+, e/ou indígenas e comunidades tradicionais. Em termos de deslocamento como consequência das mudanças climáticas, as mulheres compõem 80% das vítimas.

Quando consideramos negociações globais de clima, justiça climática e igualdade de gênero deveriam estar no centro de acordos internacionais. O cenário global de crises ilustra essa necessidade de forma clara: a pandemia do COVID-19 realçou as desigualdades sociais e de gênero, aumentando os índices de pobreza entre mulheres e meninas ao redor do mundo. Contudo, ainda há uma grande lacuna no combate ao aspecto interseccional de desigualdade de gênero nas conferências globais, incluindo as negociações climáticas na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

Em 2022, desde a 56ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBs) (que aconteceu neste último mês de junho, e você pode ler mais sobre a participação da EmpoderaClima aqui), os atuais desenvolvimentos da crise climática e os efeitos na multiplicação das desigualdades foram fortemente discutidos. As expectativas para a COP27 são que as discussões de gênero só irão aumentar em profundidade e gravidade, especialmente através do papel da sociedade civil.

A COP27 representa uma oportunidade crucial para governos e tomadores de decisão colocarem em andamento os debates de justiça climática e trazer grupos minorizados para estes espaços de alto nível, em um esforço direto para promover igualdade de gênero e justiça social no âmbito global, particularmente quando se trata de mitigação e adaptação climática.

Especificamente para este ano, a sociedade civil espera, em suas várias capacidades (como através do Grupo Constituinte de Mulheres e Gênero da UNFCCC), resultados mais ambiciosos para uma renovação do Plano de Ação de Gênero (GAP).

Algumas das principais demandas para COP27, definidas por mulheres e líderes de gênero da sociedade civil, são:

• Melhorar a liderança climática de mulheres indígenas na estrutura da UNFCCC;

• Assegurar uma transição justa sensível ao gênero para uma economia de baixo carbono;

• Reconhecer o impacto enfrentado por comunidades da linha de frente, incluindo mulheres e meninas e povos indígenas, com o aumento de perdas e danos;

• Responder ao papel essencial que mulheres e meninas exercem em promover modelos agroecológicos;

• Reconhecer a falta de financiamento climático direcionado a mulheres e comunidades indígenas; 

• Aplicar uma abordagem socialmente justa à ação climática que inclua saúde e direitos sexuais e reprodutivos - visto que as mudanças climáticas também afetam o acesso de mulheres e meninas a esses direitos.

A conferência deste ano deve ser um marco nos passos que devemos tomar para efetivamente tratar da crise climática com uma perspectiva de justiça e implementar uma transição justa de gênero. Essa transição está baseada na garantia de que as mulheres não serão deixadas para trás na transformação para uma economia sustentável. A economia verde que buscamos precisa ser implementada com a inclusão no centro, ou as consequências das mudanças climáticas podem ser agravadas, exacerbando as atuais desigualdades em todos os níveis. 

Mulheres e comunidades indígenas, apesar de representarem apenas 6,2% da população mundial, protegem 80% da biodiversidade remanescente e 25% da superfície terrestre. Mulheres e meninas têm uma participação proporcionalmente alta na recuperação de desastres, agricultura de pequena escala e papéis de assistência social. Já é hora que paremos de ver mulheres e meninas, jovens ativistas, povos indígenas e a comunidade LGBTQIA+ como somente vítimas das mudanças climáticas. Está claro que eles são agentes ativos e eficazes da mudança pelo desenvolvimento sustentável. 

Comunidades marginalizadas mudaram o roteiro. Elas estão promovendo soluções poderosas para mitigação, adaptação, perda e dano, e redução de risco ambiental e climático. Seu trabalho está efetivamente endereçando as principais questões associadas à crise climática, com  resiliência, justiça, empoderamento e solidariedade em primeiro lugar.

A EmpoderaClima tem trabalhado incansavelmente com uma equipe liderada por jovens e sediada no Sul Global para empoderar mais jovens a entrar no espaço de justiça climática. Nosso time está na COP27 e nós estaremos presencial e remotamente acompanhando as discussões sobre igualdade de gênero e equidade intergeracional na política climática

Você pode saber mais sobre nosso trabalho pela justiça de gênero e clima nas negociações conferindo nossa página da COP, e você também pode seguir a EmpoderaClima no Instagram e no Twitter. Não se esqueça de se inscrever em nossa newsletter especial para receber as últimas atualizações sobre a COP27.