Cinco anos do Acordo de Paris – O que isso significa para a Igualdade de Gênero?

Por Shannon Greene e Jéssica Vandal, Pesquisadoras do EmpoderaClima

Em dezembro de 2020, comemoramos o 5º aniversário do Acordo de Paris, considerado um grande avanço na resposta global às mudanças climáticas, não só por alcançar o compromisso dos países do Sul Global com o Norte Global, mas também por ser o primeiro documento desse tipo a incluir a igualdade de gênero nas discussões sobre o clima. Também já se passaram cinco anos desde a COP21, onde países concordaram em assumir o compromisso de enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos negativos. Atualmente, 190 países fazem parte do Acordo (você pode encontrar mais informações sobre o status de ratificação do Acordo de Paris aqui), um reflexo da compreensão da emergência climática e da necessidade de ação climática.

A História 

O Acordo de Paris emergiu da COP21 em dezembro de 2015 e entrou em vigor em novembro do ano seguinte. Foi considerado um marco de sucesso e um passo progressivo na abordagem de problemas relacionados às mudanças climáticas. Além disso, foi um avanço no reconhecimento das mudanças climáticas como uma questão de direitos humanos. O preâmbulo do Acordo afirma:

“Os países devem, ao tomar medidas para enfrentar as mudanças climáticas, respeitar, promover e considerar suas respectivas obrigações em relação aos direitos humanos, o direito à saúde, os direitos dos povos indígenas, comunidades locais, crianças migrantes, pessoas com deficiência e pessoas em situações vulneráveis, e o direito ao desenvolvimento, bem como à igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e justiça intergeracional”.

Muitos esperavam que o Acordo de Paris em 2015 englobasse uma compreensão coerente de como os direitos humanos estão implicados como resultado das mudanças climáticas, que advogasse pela proteção dos direitos humanos e da igualdade de gênero em meio ao impacto das mudanças climáticas. Embora tenha destacado essas questões, o fez apenas no preâmbulo do Acordo - e apenas em relação aos artigos sobre adaptação e capacitação. Embora a importância da participação seja mencionada no acordo, não são abordados obstáculos específicos à participação, como as barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para participar de processos de tomada de decisão. Dito isso, o Acordo de Paris ainda foi um grande avanço para as mulheres. Desde o início do Acordo de Paris, as COPs anteriores viram um aumento no número de decisões adotadas que levam em consideração as dimensões de gênero, incluindo o Plano de Ação de Gênero (GAP) - você pode ler o artigo do EmpoderaClima sobre o GAP aqui.

 A Igualdade de Gênero dentro do Acordo de Paris

Conforme mencionado, o Acordo de Paris foi o pioneiro em adicionar direitos de igualdade de gênero em seu conteúdo, mas, ao mesmo tempo, falhou em integrar as discussões sobre gênero e mulheres em todos os seus artigos relevantes. Embora a igualdade de gênero tenha sido exibida no preâmbulo, artigos importantes mantêm uma abordagem cega quanto ao gênero. Um dos principais resultados do Acordo de Paris foi a necessidade de cada país elaborar uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC – Nationally Determined Contribution), onde suas ambições de ação climática fossem estabelecidas e servissem como base para monitorar seus avanços. Apesar da importância do NDC para as estratégias nacionais dos países e reconhecendo o papel fundamental que as mulheres desempenham nas atividades relacionadas à mitigação, bem como a importância de abordar as desigualdades estruturais que tornam as mulheres mais vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas, o Acordo de Paris não enfatiza uma resposta de gênero e a difusão do empoderamento das mulheres e da igualdade de gênero nos planos de mitigação. Da mesma forma, os Artigos 9 e 10 que tratam respectivamente de Finanças e Tecnologia - cada vez mais importantes para promover atividades de adaptação e mitigação - não fazem menção ao gênero.

Em termos de adaptação, o documento é claro ao declarar a necessidade de um plano de adaptação com perspectiva de gênero. Uma declaração importante que garante a compreensão de como a vulnerabilidade está interligada ao gênero e, assim, tendo ações de adaptação mais efetivas que também promovem o empoderamento e inclusão das mulheres. O gênero é mencionado apenas mais uma vez no Acordo de Paris, no Artigo 11, que destaca o processo de capacitação com o objetivo de aumentar a capacidade dos países em desenvolvimento. Devido às desigualdades estruturais, homens e mulheres possuem níveis educacionais distintos, o que está diretamente ligado à sua capacidade de adaptação. Abordar uma resposta de gênero no processo de construção de capacidade significa reconhecer os diferentes papéis de gênero e como eles podem impactar negativamente na participação das mulheres em atividades educacionais.

 Seguindo em Frente: Igualdade de Gênero e Justiça Climática pós-2020

Estamos em uma encruzilhada.Em 2021, nós devemos continuar a destacar a importância das propostas com perspectiva de gênero nos compromissos climáticos. Embora o Acordo de Paris não tenha sido totalmente bem-sucedido em exigir planos com perspectiva de gênero, muitos governos estão reconhecendo não apenas a urgência de abordar as desigualdades de gênero nas discussões climáticas, mas também os potenciais benefícios de aumentar a liderança e envolvimento feminino. Embora 2020 não tenha tido uma COP devido à pandemia, 2021 é o ano da ambição climática, no caminho para a COP26 em Glasgow, e como uma iniciativa liderada por jovens, continuaremos a mobilizar esforços para uma efetiva justiça climática e de gênero! Você se juntará a nós?