Dia 3 da COP25

O terceiro dia da COP25 foi extremamente cheio para o EmpoderaClima e para os tópicos de justiça climática, gênero e direitos humanos. Nosso time acompanhou eventos com muitas mulheres extraordinárias do Sul Global, especialmente líderes indígenas de todos os cantos do mundo, os quais estão na linha de frente da ação climática. Quanto mais tração os problemas de gênero ganham no espaço de negociação climática, mais esperança haverá para um resultado positivo com acordos futuros incluindo gênero.

Evento paralelo - A Retomada: Políticos Jovens e o Meio Ambiente

“Ser jovem não significa que você não tenha experiência”. Começamos o terceiro dia da COP25 com esta fala, em uma conversa no Pavilhão ODS chamada “A Retomada: Políticos Jovens e o Meio Ambiente”, organizada pela organização Youth4Nature. Ana Carolina Martinez, do Panamá, e Eduardo Enrique Murat Hinojosa do México foram os palestrantes principais. 

A discussão abordou as diferentes barreiras que existem no mundo político por ser jovem, e também como o elemento do gênero deixa tudo ainda mais desafiador.

Evento paralelo - O Direito à Justiça Climática: Convergência coletiva para soluções justas e contra geoengenharia

Este evento destacou o perigo que a geoengenharia posa para a humanidade como uma “solução” para a crise climática. A Sra. Marion Gee falou eloquentemente sobre estas soluções falsas que agem como uma forma de ação climática. No entanto, estas tecnologias não só providenciam uma falsa solução para a crise climática como também possuem impactos desiguais, com aqueles que são mais responsáveis pelas mudanças climáticas se beneficiando dessas tecnologias. Para resolver essa emergência, foi descrita como crítica a necessidade de respeitar e escutar o conhecimento indígena e tradicional. Se quisermos viver em um planeta habitável, devemos escutar àqueles que vivem na terra e conhecem as mudanças que estão acontecendo em primeira mão. Mulheres, indígenas e pessoas de países em desenvolvimento estão cientes da emergência climática e da ameaça que ela traz, e está na hora de que suas vozes não apenas sejam ouvidas, mas transformadas em ação.

Artigo 6 do Acordo de Paris

O Artigo 6 tem sido um dos problemas mais controversos da COP25 até esse ponto das negociações. No Acordo de Paris, o Artigo 6 estipula a decisão de elaborar um novo sistema de mercado de carbono global para ajudar os países a descarbonizar suas economias. É um dos mecanismos mais difíceis para os países concordarem, apesar de crucial para reduzir as emissões de carbono. 

Hoje nas negociações, alguns países queriam remover as linguagens de direitos humanos e desenvolvimento sustentável do Artigo 6, defendendo que não seria aplicável a países em desenvolvimento para a implementação do artigo. Isto levou a conversas muito sensíveis e emocionantes sobre a importância dos direitos humanos para o Artigo 6, a qual destacamos abaixo, através de eventos paralelos e ações realizadas por aqueles mais afetados por estas decisões: mulheres indígenas.

Evento paralelo: Pessoas acima de Mercados - Fazendo o Artigo 6 funcionar para igualdade de gênero e direitos dos indígenas: aprendendo de experiências locais

O EmpoderaClima participou desta inspiradora conversa com o Dr. Pasang Sherpa do Nepal, Casey Camp dos Estados Unidos, Marcela Mella e Pablo Orrego do Chile, Lauren Eastwood do WOCAN e Erica Lennon, do Centro para a Legislação Ambiental Internacional (CIEL), sobre a correlação entre o Artigo 6 e os direitos humanos. 

Marcela e Juan Pablo falaram sobre a importância da proteção da água no Chile e as consequências das ações de projetos extrativistas nos rios de seu país, contaminando suas águas e impactando a saúde das pessoas, principalmente indígenas, e a biodiversidade.

Pasang Sherpa, do Nepal, introduziu seu trabalho no REDD+ e Casey Camp, mulher indígena da América do Norte, enfatizaram a necessidade de incluir direitos dos indígenas e direitos humanos nas discussões do Artigo 6. Casey deu um poderoso discurso sobre a complexidade da crise climática, as consequências negativas do extrativismo e do fracking, finalizando sua fala com esta afirmação: “Deixem no chão.” Por fim, Erica Lennon, da CIEL, insistiu que todos na sala digam aos negociadores na COP25 que é “inaceitável um Artigo 6 sem direitos humanos”.

Povos indígenas falam sobre o Artigo 6

Definitivamente, o destaque do dia foi a ação tomada pela Rede de Ação Climática Indígena em relação à necessidade de referenciar os povos indígenas e o conhecimento local no Artigo 6 do Acordo de Paris. Os direitos dos indígenas, particularmente os direitos das mulheres indígenas, têm sido ignorados por muito tempo em relação à ação climática. O fato de que precisamos continuar lutando pelo reconhecimento dos direitos humanos dentro desses argumentos mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar igualdade. Os povos indígenas, especialmente mulheres, brilharam nesta ação ao falar sobre suas terras locais e seus parentes, e até cantando canções nativas sobre seus lares. Foi um momento de abrir os olhos dentre o caos diário que as negociações globais normalmente estão inseridas.

Curiosidade: ações realizadas pela sociedade civil em eventos da UNFCCC como a COP são permitidos, mas a Segurança da ONU precisa ser informada previamente através de um Formulário de Ação, com detalhes sobre o movimento, que deve ser executado fora das salas da ONU, normalmente nos corredores do local da conferência.

Conferência de Imprensa do Grupo Constituinte para Mulheres e Gênero (WGC)

O Grupo Constituinte para Mulheres e Gênero participou da conferência de imprensa esta tarde para demandar a integração de uma perspectiva de mulheres, direitos humanos e igualdade de gênero em ações climáticas. Gênero não devia ser visto “em conjunto com” ou “assim como” certos problemas; é de crítica importância e precisa ser integrado por completo dentro de todas as esferas da ação climática. Isso significa assegurar que o gênero seja mais do que uma palavra no papel ou o Plano de Ação sobre Gênero (GAP), e que esteja integrado com os oceanos, mecanismos financeiros e desafiando as estruturas patriarcais que defendem a

desigualdade. As mudanças climáticas são um problema sistemático e feministas demandam uma mudança de sistema para que possa haver ações climáticas verdadeiramente significativas. 

Evento Paralelo - O GCF pode catalisar ações climáticas locais, inclusivas e responsáveis ao gênero de forma global e na América Latina?

Este evento paralelo sobre finanças climáticas e igualdade de gênero incluiu os seguintes membros de painel: Pa Ousman Jarju, Diretor da Divisão de Programação Nacional no Secretariado da Fundação Clima Verde; Laura Marrero, Ponto Focal de Gênero da UNFCCC no Uruguai; Liane Schalatek, da Fundação Heinrich Boll de Washington, DC; Wanun Permpibul, da Vigilância Climática Tailândia e Monitora de Gênero CSO para o GCF; e Eileen Mairena Cunningham, do Centro para Autonomia e Desenvolvimento dos Povos Indígenas (CADPI) da Nicarágua.

Eileen Mairena, da Nicarágua, foi uma de nossas palestrantes favoritas. Ela destacou as dificuldades que os indígenas na América Latina já enfrentam além da discriminação de gênero, dizendo que “algumas pessoas pensam que finanças e direitos humanos não combinam”, em um esforço para humanizar a necessidade de financiamentos climáticos em terras indígenas.

Intervenção de Plenário da WGC

Kavita Naidu, membro do Grupo Constituinte para Mulheres e Gênero, discursou no plenário de hoje, a Reunião Técnica Pré-2020, em nome da ONG. Para contextualizar: a COP23 decidiu reunir contagens de estoque de implementações e ambições pré-2020 nas sessões número 24 (2018) e 25 (2019), como foi dito que a ambição pré-2020 pode estabelecer uma fundação sólida para uma ambição pós-2020 melhorada. Você pode encontrar mais informação sobre este tópico aqui, no site da UNFCCC.

Em sua intervenção, Kavita declarou: “No último ano, vimos três relatórios do IPCC. Certamente não estamos em falta com evidências científicas sobre os impactos das mudanças climáticas e a urgência de agir. O que não vemos é ambição para apoiar uma igualdade de gênero aprimorada e proteger os direitos humanos”.

Parcerias Inovadoras para conectar lacunas na Construção de Capacidade: Lições de Organizações Comunitárias, Jovens e Educativas

Finalizamos o terceiro dia da COP em Madrid falando sobre o EmpoderaClima e educação através da inovação como uma das palestrantes convidadas no Hub de Construção de Capacidade da COP25 para o evento “Parcerias Inovadoras para conectar lacunas na Construção de Capacidade: Lições de Organizações Comunitárias, Jovens e Educativas”. O Hub de Construção de Capacidade é um resultado do Comitê de Paris sobre Construção de capacidade (PCCB), criado em 2015 com o Acordo de Paris.

O PCCB fala sobre lacunas atuais e emergentes, necessidades em implementação e aprimoramento de construção de capacidade em países em desenvolvimento. Hoje foi o primeiro dia do Hub de Construção de Capacidade na COP e vai continuar nos próximos dias, mas com temas diferentes para cada dia da conferência, como perdas e danos e finanças. 

E é isso aí para o terceiro dia! Foi um dia bem longo, porém muito interessante e inspirador em termos de negociação sobre juventude, direitos humanos e gênero. As negociações não só esquentaram como também houveram muitos eventos maravilhosos sobre igualdade de gênero e ação climática - é claro que tínhamos que participar de todos! O EmpoderaClima espera que este conteúdo o ajude a entender o que realmente acontece dentro das negociações climáticas globais, um mundo muito exclusivo que nem todo mundo consegue ver ou fazer parte.

Tradução: Pedro Godoi