Por Carmen Taboada

A 67ª edição da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) começou nesta semana, no dia 6 de março, e se estenderá até o dia 17 deste mês. Como uma conferência de grande importância para a política global de gênero, a EmpoderaClima destaca o valioso trabalho e a relevância da Comissão, especialmente em relação à luta pela justiça de gênero e climática.

A CSW, ou Comissão sobre o Status da Mulher, foi instituída em 21 de junho de 1946, como parte do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas (ONU). É o principal órgão intergovernamental global que tem como foco promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. A Comissão estabelece políticas e normas globais para a igualdade de gênero, através da coleta de dados sobre a realidade das mulheres em todo o planeta.

Desde 1996, o mandato da CSW foi ampliado pelo ECOSOC, e, consequentemente, a Comissão assumiu a liderança no monitoramento da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que é uma política global fundamental sobre igualdade de gênero. Além disso, a CSW integra uma perspectiva de gênero nas atividades gerais da ONU.

Como funciona a CSW

Anualmente, no mês de março, a Comissão realiza uma sessão de duas semanas na sede da ONU em Nova Iorque, onde recebe representantes dos Estados membros da ONU, organizações da sociedade civil e outras entidades da ONU. Além disso, a Comissão possui um Secretariado formado por cinco membros, cada um representando uma região do mundo, com um mandato de dois anos. Eles desempenham um papel crucial na facilitação da preparação e na garantia do êxito da conferência.

A CSW adota um programa de trabalho plurianual, desde 1987, com foco temático e direcionado. O objetivo é avaliar o progresso e fazer recomendações negociadas e acordadas para promover a implementação da Plataforma de Ação. A Comissão também revisa a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, com destaque para os objetivos de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Em cada sessão, um tema é discutido e um tema de revisão avalia o progresso na implementação das conclusões acordadas das sessões anteriores. Em 2020, a resolução ECOSOC 2020/15 estabeleceu um novo programa de trabalho plurianual para o período de 2021 a 2024.

No ano passado, em 2022, o tema discutido na CSW foi gênero e justiça climática, o que foi muito empolgante para a EmpoderaClima! O tema prioritário do CSW66 foi: "Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas no contexto das mudanças climáticas, políticas e programas de redução de riscos ambientais e de desastres". Em nosso Instagram, em português, analisamos as expectativas e os resultados da conferência do ano passado - dê uma olhada aqui e aqui.

O tema prioritário da 67ª sessão da CSW deste ano é "Inovação e mudança tecnológica, e educação na era digital para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas". O tema de revisão será "Desafios e oportunidades para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas rurais", que se baseia nas conclusões acordadas da 62ª sessão.

De fato, o tema prioritário do CSW67 é de extrema importância, pois existem disparidades de gênero no espaço digital e tecnológico. As meninas são frequentemente prejudicadas em termos de acesso e adoção da tecnologia, o que as impede de se beneficiarem das mesmas oportunidades que os meninos. A inclusão de mulheres e outros grupos marginalizados na tecnologia é fundamental para se alcançar soluções mais criativas e inovadoras que possam promover a igualdade de gênero.

Para que as sessões aconteçam, há muitos preparativos a serem feitos e eventos paralelos a serem organizados. A Comissão tem reuniões preparatórias internas, eventos pré-CSW, como o Fórum Virtual da Juventude, e também se reúne com um grupo de especialistas sobre o tema da sessão.

Além disso, para a CSW deste ano, houve uma reunião virtual africana de consulta sobre o tema prioritário. Durante a consulta, especialistas e ministros revisaram e adotaram a Posição Comum Africana para a CSW67, e fizeram recomendações. A consulta foi liderada pela Comissão da União Africana, ONU Mulheres, a Comissão Econômica para a África, a União Internacional de Telecomunicações e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Com base no fato de que o acesso desigual às ferramentas digitais e tecnológicas é mais problemático no Sul Global, é crucial ter um grupo de especialistas consultado para recomendações políticas na CSW67. Além disso, reconhecer e ouvir as lutas das mulheres e meninas africanas em relação à desigualdade de gênero nos espaços tecnológicos é fundamental para estabelecer um diálogo produtivo para reduzir a lacuna existente.

Por que a CSW e tantos outros eventos de mulheres acontecem em março?

O Dia Internacional da Mulher (IWD) é celebrado em março desde 1911, mas as Nações Unidas só o reconheceram oficialmente em 1977. 

O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa para a luta feminina em muitos países do mundo, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, Rússia, Itália, entre outros. A origem da data remonta a 1908 em Nova York, quando 15.000 mulheres marcharam reivindicando redução da jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto. Entretanto, embora esse evento seja importante, não pode ser considerado a única influência para a criação do Dia Internacional da Mulher, já que a tradição surgiu a partir de várias circunstâncias em diversos países da época, todas ligadas ao crescimento da indústria e à necessidade de melhores condições de trabalho e vida, especialmente para as mulheres.

O Dia Internacional da Mulher foi oficialmente adotado em 1910 pela Conferência Internacional da Mulher Socialista, realizada em Copenhague. No ano seguinte, em alguns países europeus, foi comemorado em 19 de março. Após anos de campanhas pelos direitos das mulheres, em 1917, mulheres russas protestaram e conseguiram o sufrágio feminino e a abdicação do Czar. O dia de início da greve feminina foi em um domingo, 23 de fevereiro no calendário juliano, correspondendo a 8 de março no calendário gregoriano. Nos Estados Unidos, o primeiro Mês Oficial da História da Mulher foi declarado em 1987 pelo Congresso americano, e é observado no Reino Unido e na Austrália, e em outubro no Canadá. A data tem origem em diversas circunstâncias e movimentos feministas em vários países, relacionados à busca por melhores condições de trabalho e de vida para as mulheres.

O Dia Internacional da Mulher é uma grande oportunidade de destacar os problemas enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, bem como a desigualdade de gênero perpetuada pelas estruturas patriarcais presentes em nossa sociedade.

De acordo com o Índice Global de Diferenças de Gênero de 2022 (2022 Global Gender Gap Index), a disparidade de gênero em todo o mundo foi reduzida em 68,1%, o que significa que ainda há 31,9% a serem superados para se atingir a igualdade de gênero total. Estima-se que a igualdade de gênero só será alcançada em 132 anos. O Dia Internacional da Mulher é um chamado para ação, um momento para desenvolver soluções e políticas intersetoriais capazes de acelerar a igualdade de gênero. As experiências relacionadas à crise climática também são desafios enfrentados pelo movimento, pois aprofundam a disparidade de gênero já existente.

Embora as mulheres sejam mais impactadas pela crise climática e ainda estejam sub-representadas nos espaços de tomada de decisão, existem algumas conquistas importantes para serem celebradas no Dia Internacional da Mulher.

Na edição CSW66 em 2022, líderes globais reconheceram que as mulheres e a juventude são as mais afetadas pela mudança climática em todo o mundo e que são sub-representadas nos espaços de tomada de decisão. Além disso, a Comissão aprovou "o primeiro conjunto de conclusões acordadas com foco no fortalecimento das mulheres e meninas no contexto da ação climática", um marco importante para o movimento.

No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito e o Dia Internacional da Mulher pode ser uma oportunidade para avançar nesse sentido. Isso inclui:

1. Fomentar a igualdade na liderança e na participação de mulheres e jovens na gestão das questões climáticas;

2. Ampliar os investimentos sensíveis ao gênero para a ação climática, especialmente aqueles liderados por mulheres;

3. Desenvolver a educação climática para jovens, garantindo a acessibilidade para mulheres e meninas;

4.  Melhorar a pesquisa e as estatísticas sobre a relação entre gênero e a crise climática.

Feliz Dia Internacional da Mulher, da EmpoderaClima para você.